Greve no Judiciário é resultado de leniência

Por Carlos Henrique Abrão

A grave crise que assola há anos o Judiciário paulista é um misto de letargia e leniência das instituições. Cabe no caso concreto o nostra culpa, pois o Executivo nunca se preocupou em melhorar as condições salariais ou estruturar as carreiras, o Legislativo somente agora recentemente aprovou um plano que já chega tarde, e o Judiciário peca pela falta de planejamento. Resultado destas imperfeições levam ao estado deflagrado de crise que incomoda aos jurisdicionados e desserve à maioria dos advogados.

Não é possível deixar de abrir um canal de diálogo e pelo menos conhecer as reivindicações, uma vez que cumpre ao Estado e exclusivamente a ele equipar o Judiciário de recursos disponíveis para pagamento do quadro de servidores. As razões da greve são variadas e ninguém detém os seus números. Em algumas comarcas é maior e outras menor. Não importa. Precisamos saber se o Supremo Tribunal Federal a considerará legal ou ilegal.

É preciso uma diretriz sobre prazos e comunicação interna mais eficiente. Vaticinam alguns mais cépticos que se perdeu um ano de trabalho. Mesmo se não for assim, qualquer desassossego fere mortalmente a finalidade da segurança jurídica. Qualquer que seja a solução, é preciso criar condições dignas de trabalho e boas instalações, com infraestrutura compatível. Radicalizar neste momento significa a própria divisão de forças. O Judiciário paulista com o volume de 18 milhões de feitos não se pode dar ao luxo de transmitir intranquilidade aqueles que batem às suas portas por Justiça.

Carlos Henrique Abrão é juiz convocado do TJ-SP e doutor em Direito pela USP.

Revista Consultor Jurídico, 16/06/10