Assembléia de 16 de junho de 2010
Mais forte do que nunca, a greve continua
Em ato realizado na tarde desta quarta-feira, 16, milhares de funcionários lotaram a Praça João Mendes para decretar a continuidade da paralisação
Foi, sem dúvida, uma grande manifestação. Ao completar 50 dias em greve, na tarde desta quarta-feira, 16, os funcionários do Tribunal de Justiça paulista lotaram a Praça João Mendes, Centro da cidade de São Paulo, para decidirem os rumos do movimento. Por unanimidade eles optaram pela manutenção da paralisação.
Após ouvirem atentamente as falas de representantes de diferentes prédios, comarcas e entidades, os milhares de funcionários ainda votaram pela realização de nova assembleia, na próxima quarta-feira, 23/06, às 14h00, no mesmo local. Eles também optaram por vigília permanente em frente ao Fórum Cível Central; outra vigília ocorrerá paralela à audiência de conciliação prevista para as 10h00 desta quinta-feira, 17, no mesmo Fórum João Mendes.
Os paredistas também votaram por um ato de solidariedade, com doação de sangue pelos que estiverem em greve, além de ofício à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e demais entidades religiosas em busca de apoio ao movimento.
ADESÃO CRESCE – O encontro teve seu início adiado para as 14h00 por que a Polícia Militar, segundo consta atendendo determinações da prefeitura de São Paulo e TJ-SP, tentou impedir a montagem do palanque e a instalação do equipamento de som. Mesmo diante do impasse o ato foi iniciado. Pouco tempo depois, liminar concedida pela magistrada Sílvia Maria Novaes de Andrade, JUÍZA DA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - FORUM HELY LOPES MEIRELLES, referendou a assembleia. A juíza determinou que a Polícia Militar e a Companhia de Engenharia e Tráfego (CET) se abstivessem de prejudicar o encontro dos funcionários.
Nos informes que são tradicionalmente passados antes das deliberações foi constatado o sensível aumento na adesão ao movimento. Unidades do Judiciário em Santa Cruz do Rio Pardo, Limeira, Guararapes, Primavera, Mirante do Paranapanema, Pirapózinho e Quatá cerraram suas portas, com total adesão à greve. As comarcas de Regente Feijó, Cândido Mota e Jundiaí tiveram suas rotinas de atendimento bastante afetadas, com índices de adesão informados entre 40% e 80%.
O crescimento do movimento foi constatado até mesmo no Fórum João Mendes, com os servidores aderindo em bom número à paralisação e seu expediente suspenso por volta da 16h. “Quem está entrando para trabalhar basicamente são os estagiários, alguns escreventes e poucos funcionários”, declarou uma servidora em greve lotada no local. Ela informou que a ocupação realizada pelos paredistas entre a noite de quarta-feira, 09, e a tarde da última sexta-feira, 11, motivou os ainda indecisos a também paralisarem os serviços.
Minutos antes da suspensão do expediente no Fórum João Mendes a administração do Fórum Hely Lopes Meirelles, no Viaduto Dona Paulina – próximo ao Fórum Cível Central – já havia também encerrado o expediente.
PARLAMENTARES – Assim como em ocasiões anteriores, a assembleia desta quarta-feira também teve a participação parlamentar. Os deputados estaduais Carlos Gianazzi (PSOL) e Major Olímpio (PDT), além do deputado federal Márcio França (PSB/SP) estiveram presentes para manifestar apoio ao movimento.
Colega de partido de Gianazzi, o deputado federal Ivan Valente não pode comparecer, mas um de seus assessores informou que o parlamentar busca junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a realização de uma audiência pública pela transparência no Judiciário paulista. Em outra frente, no Legislativo de São Paulo o deputado Carlos Gianazzi está trabalhando pela instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) cujo objetivo é “promover uma devassa no TJ-SP”.
Ao abordar manifestações do presidente do TJ-SP, desembargador Viana Santos, contrárias à paralisação, Gianazzi ironizou dizendo que “o Tribunal paulista está em letargia há muito tempo devido à falta de mão obra e inexistência de política de valorização profissional”, dentre outros problemas. Próximo ao fim da assembleia, Gianazzi informou o agendamento de reunião entre os dirigentes de entidades e o Colégio de Líderes da Alesp. O encontro será na próxima terça-feira, 22/06, às 14 horas, na sede do Legislativo estadual.
A assembleia foi encerrada com passeata que foi da Praça João Mendes até o Pátio do Colégio, percorrendo imediações da OAB-SP e da Secretaria da Justiça. A caminhada foi realizada em conjunto com os funcionários da Justiça Federal em São Paulo, também em greve.
Completados 50 dias de greve pela principal reivindicação que é a revisão salarial para reposição inflacionária de 20,16%, o movimento tem recebido importantes manifestações, bastante favoráveis, de setores da magistratura e da advocacia.
Em 02 de junho foi a Carta Aberta do Sindicato dos Advogados de São Paulo (http://www.serventuarios.org.br/grv/view.asp?id=grv20100616152655193&tipo=grv), constatando que os “serviços foram se deteriorando ao longo dos anos porque não se destinava verba suficiente para atender ao crescimento da demanda. A quantidade de servidores diminuiu e o salário real dos mesmos foi reduzido, enquanto que a quantidade de litígios vem crescendo exponencialmente”, entre outras verdades.
Em 11 de junho foi a Nota Pública sobre a Greve no TJ-SP da Associação Juízes para a Democracia (http://www.serventuarios.org.br/grv/view.asp?id=grv20100616154814987&tipo=grv), reconhecida liderança da Magistratura, de âmbito nacional. A nota, com dez tópicos, destacamos a de número cinco 5 que reconhece “Inegável a ausência de uma política salarial condizente com as responsabilidades de seus cargos e com a desejada qualidade do serviço público”.
Hoje, 16 de junho de 2010, publicado na Revista Consultor Jurídico, artigo do magistrado Carlos Henrique Abrão, juiz convocado do TJ-SP, doutor em direito pela USP e cultor do Direito Especializado em falência, segundo consta, resumiu bem a deplorável situação: “é um misto de letargia e leniência das instituições” (http://www.serventuarios.org.br/grv/view.asp?id=grv20100616143522570&tipo=grv).
Não deixe de também conhecer a íntegra desses importantes documentos, como também nosso questionamento sobre o destino de uma suplementação orçamentária de R$ 180 MILHÕES(http://www.serventuarios.org.br/not/view.asp?id=not20100611100921663&tipo=not).
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