Assembléia estadual de 21/julho/2010
“Proposta indecente” leva à continuidade da greve
Servidores recusam oferta do TJ-SP, calcada principalmente em novo procedimento para descontos dos dias parados e sem apresentação de índice de reposição
Reunidos na 13ª assembleia estadual na tarde desta quarta-feira, 21, no 85° dia do início do movimento, os funcionários do Judiciário paulista em greve decidiram, por unanimidade, prosseguir paralisados. Eles recusaram proposta apresentada pelo TJ-SP, em reunião ocorrida pouco antes do encontro dos paredistas e que previa o envio de Projeto de Lei ao Legislativo paulista propondo reposição salarial de 4,77%, além de nova prática no desconto dos dias parados, que deixariam de ser de 10 a cada holerite, para cinco dias, mensalmente.
Classificada como “indecente” pelos representantes de entidades que participaram da reunião, a proposta nada acrescentou ao que já havia sido apresentado antes pelo TJ-SP. Para a maioria dos interlocutores a nova sugestão até piora a oferta anterior. “No início do movimento o presidente do TJ, Des. Viana Santos, informou que teria condições de arcar com a reposição de 4,77% – inflação de 2009; agora já falam no envio de Projeto de Lei ao Legislativo, o que não garante a aprovação por parte dos deputados, já que a proposta não possui o aval do Executivo”, informou um dirigente de entidade.
REUNIÃO – Desde que a greve foi deflagrada, esta foi a primeira ocasião em que o Tribunal de Justiça paulista compareceu numa reunião representado por desembargadores que presidem as comissões internas do órgão: Samuel Alves de Mello Júnior, Antonio Carlos Malheiros, Willian Campos e Fábio Gouvêa, que comanda a pasta de orçamento. Classificado como “frio” pelos dirigentes de associações, Gouvêa, da Comissão de Orçamento, capitaneou os magistrados, que segundo um representante de entidade, permaneceram com “cara de paisagem”.
Ao ouvirem a proposta do TJ, sem a apresentação de índice de reposição e calcada na nova prática de descontos dos dias parados, os interlocutores dos funcionários insistiram na reposição salarial, na recusa do desconto dos dias parados, além da imediata devolução do que já foi descontado. Os dirigentes de entidades voltaram a citar a realização de mutirões para poder colocar os serviços em dia, ao invés do desconto dos dias parados.
SOLIDARIEDADE – O encontro dos funcionários contou com a presença de parlamentares de diferentes partidos, além do candidato “Mancha”, do PSTU, que concorre ao governo estadual. O sindicalista teceu severas críticas ao Executivo paulista e também à cúpula do TJ-SP, que ignoram os pleitos dos funcionários.
Os deputados estaduais Roberto Felício (PT), Carlos Giannazi (PSOL) e Major Olímpio (PDT), também prestaram solidariedade aos grevistas. Giannazi, inclusive, apresentou propostas que posteriormente foram avaliadas na assembleia. Ivan Valente (PSOL), deputado federal, disse que ao término do recesso voltará à carga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela realização de audiência pública abordando os desmandos do TJ-SP.
Ao término, os servidores em greve ainda deliberaram por realizar nova assembleia, na próxima quarta-feira, 28 de julho, às 14h00, no local que se transformou no palco das manifestações da categoria, a Praça João Mendes, no Centro da Capital. Na ocasião o movimento completará 92 dias de paralisação, superando marca alcançada na greve de 2004, quando a Classe permaneceu 91 dias paralisada.
Foi decidido também:
– Pela realização de Audiência Pública na Assembleia Legislativa de São Paulo, após o recesso parlamentar. A proposta foi apresentada pelo deputado Carlos Giannazi e já possui agendamento: será em 04 de agosto, quarta-feira, às 16h30, no Auditório Franco Montoro. Dentre outros, a audiência servirá para pressionar os deputados a aderirem ao pedido de instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Judiciário, proposta por Giannazi.
– Realização de ato público em Brasília, também após o recesso parlamentar.
– Intensificação da mobilização, com a criação de blogs na Internet para informação do movimento.
