Prezados(as) associados(as),
Informamos que foi realizada, na data de hoje, reunião com a E. Presidência do Tribunal de Justiça, ocasião em que foram discutidos temas relevantes relacionados à pauta prioritária da categoria.
A ASJCOESP esteve representada pela Sra. Silmara H. J. Neves, 2ª Secretária da Associação dos Serventuários, que participou da reunião juntamente com representantes de outras entidades da classe, em diálogo institucional com a Presidência do Tribunal.
Destacamos os principais pontos tratados:
📊 Reposição inflacionária (INPC)
O índice acumulado do INPC referente ao período de março de 2025 a fevereiro de 2026 foi de 3,36%.
📅 Data-base 2026
Foi informada a concessão de reajuste de 3,50% a partir de março de 2026.
Durante a reunião, mencionou-se ainda a possibilidade de acréscimo de mais 1%, podendo o reajuste chegar a 4,5%, porém essa informação ainda não foi confirmada, visto estar aguardando autorização do Presidente.
📑 Descongelamento de Adicional de Tempo de Serviço (ATS)
Foi informado o descongelamento a partir de março de 2026, com regularização dos ATS na folha de pagamento de abril, retroagindo seus efeitos a janeiro de 2026.
No que se refere à questão dos 583 dias congelados, está sendo realizado estudo conjunto com outros órgãos para definir como será efetuado o pagamento.
🎓 Adicional de Qualificação
Após aprovação da proposta, os percentuais serão reajustados, com efeitos retroativos a março de 2026.
O Presidente do Tribunal e a Assessoria da Presidência informaram que irão à ALESP a fim de viabilizar a aprovação do projeto o mais rápido possível.
Também foi informado que já existem tratativas em andamento.
🚍 Auxílio Transporte
Houve indicação de reajuste do auxílio transporte, passando de R$ 14,00 para R$ 18,00.
📚 Graduação para escreventes
Também foi mencionada a informação de que o Presidente demonstra simpatia à pauta referente à graduação para escreventes, tema que permanece em discussão.
📆 Próxima reunião
Ficou agendada nova reunião para o dia 19 de maio de 2026, quando os temas tratados deverão ter novos desdobramentos.
A associação seguirá acompanhando atentamente as tratativas e manterá todos os associados informados sobre quaisquer atualizações.
Diretoria
ASJCOESP – Associação dos Serventuários de Justiça