SEMA – Secretaria da Magistratura PROVIMENTO CSM Nº 2.677/2022 O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE: Art. 1º – Transferir o feriado de 08 de dezembro de 2022 (quinta-feira), em comemoração ao Dia da Justiça, para 09 de dezembro de 2022 (sexta-feira). Art. 2º – Este Provimento entrará em vigor…
COMUNICADO Nº 173/2022 Assunto: HORÁRIO DE REPOSIÇÃO – ATRASOS, SAÍDAS ANTECIPADAS E EMENDAS DE FERIADOS A Presidência do Tribunal de Justiça, considerando que o horário de expediente judiciário do primeiro grau de jurisdição e do colégio recursal, presencial ou remoto é único, das 9 às 17 horas, conforme artigo 3º do Provimento nº…
Aprovada na Alesp a PLC 43/22, que revoga confisco em aposentadorias e pensões Na tarde desta terça-feira (25/10/2022), foi aprovada na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o Projeto de Lei Complementar 43/2022 que revoga os descontos da previdência, quanto ao deficit previdenciário, nas aposentadorias e pensões de servidores públicos estaduais. Agora o…
COMUNICADO CONJUNTO Nº 01/2022 Assunto: Relógio de Ponto Virtual A Secretaria de Tecnologia da Informação – STI e a Secretária de Gestão de Pessoas – SGP COMUNICAM a todos(as) os(as) dirigentes e servidores(as) das Unidades Administrativas e Judiciais de 1ª e 2ª Instâncias, a disponibilização do Relógio de Ponto Virtual a ser utilizado para registro…
PROVIMENTO CSM Nº 2.672/2022 Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2022. O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a participação da Seleção Brasileira de Futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2022, a realizar-se…
COMUNICADO Nº 130/2022 ASSUNTO: CRÉDITO DE HORAS EM RAZÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS AO T.R.E. DURANTE O PERÍODO DO PLEITO ELEITORAL A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo COMUNICA a todos(as) os(as) dirigentes das Unidades Administrativas e Cartorárias de Primeira e Segunda Instância do Estado e aos(às) servidores(as) em geral que: 1 – Os(As)…
O Interclube é o clube de descontos exclusivo para quem tem o plano de saúde da Notre Dame Intermédica aqui temos muitas ofertas e centenas de descontos exclusivos das maiores marcas do País. Garanta seu desconto em farmácias, compras on-line, entretenimento e muito mais. Tudo isso em um só lugar. Acesse todos os parceiros do…
COMUNICADO SGP nº 45/2022 Assunto: Cédula Digital de Identidade Funcional A Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP, considerando o decidido no Processo 1932/2018, COMUNICA a todos os servidores ativos e inativos: 1) Está disponível a cédula digital de identidade funcional para todos os servidores ativos e inativos do Tribunal de Justiça no Portal do…
Subseção X – Comunicados (SGP II) COMUNICADO SGP nº 30/2021 Assunto: Indeferimento do gozo de férias regulamentares Devidamente autorizada pela Egrégia Presidência, atendendo recomendação do CNJ, a Secretaria de Gestão de Pessoas COMUNICA a todos(as) os(as) dirigentes e servidores(as) das Unidades Administrativas e Judiciais de Primeira e Segunda Instância do Estado que: 1) A…
