CONDIÇÕES GERAIS E APRESENTAÇÃO PRIVIAN
CONDIÇÕES GERAISAPRESENTAÇÃO
GOVERNADOR SANCIONA LEI EXTINGUINDO DESCONTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS
SP sanciona lei que extingue desconto de aposentados e pensionistas abaixo do teto O governador Rodrigo Garcia sancionou hoje (4) a lei, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que revoga a contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas do Estado que ganham até R$ 7.087,22, teto salarial do INSS (Instituto Nacional…
FERIADO DIA DA JUSTIÇA
SEMA – Secretaria da Magistratura PROVIMENTO CSM Nº 2.677/2022 O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE: Art. 1º – Transferir o feriado de 08 de dezembro de 2022 (quinta-feira), em comemoração ao Dia da Justiça, para 09 de dezembro de 2022 (sexta-feira). Art. 2º – Este Provimento entrará em vigor…
SERVIDORES DA ATIVA HORÁRIO DE REPOSIÇÃO
COMUNICADO Nº 173/2022 Assunto: HORÁRIO DE REPOSIÇÃO – ATRASOS, SAÍDAS ANTECIPADAS E EMENDAS DE FERIADOS A Presidência do Tribunal de Justiça, considerando que o horário de expediente judiciário do primeiro grau de jurisdição e do colégio recursal, presencial ou remoto é único, das 9 às 17 horas, conforme artigo 3º do Provimento nº…
DESCONTO PREVIDENCIÁRIO PLC 43/22 – APROVADA
Aprovada na Alesp a PLC 43/22, que revoga confisco em aposentadorias e pensões Na tarde desta terça-feira (25/10/2022), foi aprovada na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o Projeto de Lei Complementar 43/2022 que revoga os descontos da previdência, quanto ao deficit previdenciário, nas aposentadorias e pensões de servidores públicos estaduais. Agora o…
RELÓGIO DE PONTO VIRTUAL
COMUNICADO CONJUNTO Nº 01/2022 Assunto: Relógio de Ponto Virtual A Secretaria de Tecnologia da Informação – STI e a Secretária de Gestão de Pessoas – SGP COMUNICAM a todos(as) os(as) dirigentes e servidores(as) das Unidades Administrativas e Judiciais de 1ª e 2ª Instâncias, a disponibilização do Relógio de Ponto Virtual a ser utilizado para registro…
CONFIRA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS JOGOS DA COPA
PROVIMENTO CSM Nº 2.672/2022 Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2022. O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a participação da Seleção Brasileira de Futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2022, a realizar-se…
CRÉDITO DE HORAS PLEITO ELEITORAL
COMUNICADO Nº 130/2022 ASSUNTO: CRÉDITO DE HORAS EM RAZÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS AO T.R.E. DURANTE O PERÍODO DO PLEITO ELEITORAL A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo COMUNICA a todos(as) os(as) dirigentes das Unidades Administrativas e Cartorárias de Primeira e Segunda Instância do Estado e aos(às) servidores(as) em geral que: 1 – Os(As)…
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