COMUNICADO SGP nº 45/2022 Assunto: Cédula Digital de Identidade Funcional A Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP, considerando o decidido no Processo 1932/2018, COMUNICA a todos os servidores ativos e inativos: 1) Está disponível a cédula digital de identidade funcional para todos os servidores ativos e inativos do Tribunal de Justiça no Portal do…
Subseção X – Comunicados (SGP II) COMUNICADO SGP nº 30/2021 Assunto: Indeferimento do gozo de férias regulamentares Devidamente autorizada pela Egrégia Presidência, atendendo recomendação do CNJ, a Secretaria de Gestão de Pessoas COMUNICA a todos(as) os(as) dirigentes e servidores(as) das Unidades Administrativas e Judiciais de Primeira e Segunda Instância do Estado que: 1) A…
Descontos diferenciados em armações, lentes e óculos de sol, 15% à vista e 10% em 10 vezes no cartão. LOJA 1 : Rua Tabapuã, 927 – Itaim, São Paulo – SP TEL: (11) 3071-1041 / (11) 3071-1105 E-MAIL: loja296@oticascarol.com.br LOJA 2: Rua João Cachoeira, 553 – Vila Nova Conceição, São Paulo – SP TEL: (11)…
Sobre qualquer produto por ela comercializado, o associado e seus dependentes terão descontos nos seguintes moldes: 15% nas compras à vista; 10% para compras em até 03 vezes; ou o valor total da compra em 10 vezes, sem juros nos cartões. Largo Sete de Setembro, 70. Tel.: (11) 3242-0165 / (11) 3242-3823 E-mail: casateixeira@terra.com.br
PORTARIA Nº 10.146/2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESEMBARGADOR RICARDO MAIR ANAFE no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de ser revisto o valor do auxílio alimentação, RESOLVE: Art. 1º – O auxílio alimentação instituído pela Lei nº 7.524/91 passa a ter o valor diário de R$…
EXECUÇÃO – 2,5% – GRATIFICAÇÃO JUDICIÁRIA Trata-se de ação judicial visando ao reconhecimento do direito dos servidores ao recebimento das diferenças decorrentes da recomposição de 2,5% da Gratificação Judiciária, com efeitos retroativos a março de 2025, diante da fixação administrativa dos efeitos apenas a partir de julho de 2025, no qual será pleiteada a…
RESTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOBRE VERBAS NÃO INCORPORADAS – CARGO EFETIVO – FUNÇÕES DE GABINETE, ESTENOTIPISTA E/OU PESQUISADOR Trata-se de ação judicial em que será pleiteada a não-incidência de contribuição previdenciária sobre verbas remuneratórias não incorporadas, especialmente recebidas pelo exercício de funções de gabinete, de confiança e/ou atividades especiais de estenotipista e pesquisa, como a…
RESTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOBRE VERBAS NÃO INCORPORADAS DO CARGO EM COMISSÃO Trata-se de ação judicial em que será pleiteada a não-incidência de contribuição previdenciária sobre verbas remuneratórias não incorporadas recebidas no cargo em comissão, especialmente a sobre a diferença de vencimentos entre o cargo efetivo e o de comissão, a Gratificação Judiciária não-incorporada e…
ALTERAÇÃO DE NÍVEL – CARGO EM COMISSÃO Trata-se de ação judicial de cobrança de diferenças remuneratórias para servidores cujo direito à ALTERAÇÃO DE NÍVEL no cargo em comissão, foi tardiamente reconhecido e implementado (a partir de novembro de 2017), e cujos correspondentes atrasados foram pagos pela Administração em folhas suplementares de julho, outubro e/ou…
RESTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE PARCELA NÃO INCORPORADA DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES CARTORÁRIAS (GDAC) Trata-se de ação judicial em que será pleiteada a não-incidência de contribuição previdenciária sobre a parcela não incorporada da Gratificação de Desempenho de Atividades Cartorárias – GDAC, recebidas por integrantes dos cargos de Agente Administrativo Judiciário, Agente Operacional…