RESOLUÇÃO Nº 481 CNJ
RESOLUÇÃO Nº 481 CNJ, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022Acessar página 1 da Fonte da publicaçãoAcessar página 2 da Fonte da publicaçãoAcessar página 3 da Fonte da publicaçãoAcessar página 4 da Fonte da publicação
ABONO DE PERMANÊNCIA
PORTARIA Nº 10.191/2022 Dispõe sobre a concessão e pagamento do abono de permanência dos servidores para o exercício de 2023, nos moldes previstos no art. 28 da Lei Complementar nº 1.354 de 06 de março de 2020, segundo redação conferida pela Lei Complementar nº 1.361 de 21 de outubro de 2021, no âmbito do Tribunal…
CONDIÇÕES GERAIS E APRESENTAÇÃO PRIVIAN
CONDIÇÕES GERAISAPRESENTAÇÃO
GOVERNADOR SANCIONA LEI EXTINGUINDO DESCONTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS
SP sanciona lei que extingue desconto de aposentados e pensionistas abaixo do teto O governador Rodrigo Garcia sancionou hoje (4) a lei, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que revoga a contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas do Estado que ganham até R$ 7.087,22, teto salarial do INSS (Instituto Nacional…
FERIADO DIA DA JUSTIÇA
SEMA – Secretaria da Magistratura PROVIMENTO CSM Nº 2.677/2022 O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE: Art. 1º – Transferir o feriado de 08 de dezembro de 2022 (quinta-feira), em comemoração ao Dia da Justiça, para 09 de dezembro de 2022 (sexta-feira). Art. 2º – Este Provimento entrará em vigor…
SERVIDORES DA ATIVA HORÁRIO DE REPOSIÇÃO
COMUNICADO Nº 173/2022 Assunto: HORÁRIO DE REPOSIÇÃO – ATRASOS, SAÍDAS ANTECIPADAS E EMENDAS DE FERIADOS A Presidência do Tribunal de Justiça, considerando que o horário de expediente judiciário do primeiro grau de jurisdição e do colégio recursal, presencial ou remoto é único, das 9 às 17 horas, conforme artigo 3º do Provimento nº…
DESCONTO PREVIDENCIÁRIO PLC 43/22 – APROVADA
Aprovada na Alesp a PLC 43/22, que revoga confisco em aposentadorias e pensões Na tarde desta terça-feira (25/10/2022), foi aprovada na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o Projeto de Lei Complementar 43/2022 que revoga os descontos da previdência, quanto ao deficit previdenciário, nas aposentadorias e pensões de servidores públicos estaduais. Agora o…
RELÓGIO DE PONTO VIRTUAL
COMUNICADO CONJUNTO Nº 01/2022 Assunto: Relógio de Ponto Virtual A Secretaria de Tecnologia da Informação – STI e a Secretária de Gestão de Pessoas – SGP COMUNICAM a todos(as) os(as) dirigentes e servidores(as) das Unidades Administrativas e Judiciais de 1ª e 2ª Instâncias, a disponibilização do Relógio de Ponto Virtual a ser utilizado para registro…
CONFIRA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS JOGOS DA COPA
PROVIMENTO CSM Nº 2.672/2022 Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2022. O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a participação da Seleção Brasileira de Futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2022, a realizar-se…